AREsp 2109540 - DECISAO

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O recurso especial foi julgado prejudicado por perda superveniente de objeto em razão da prolação de sentença de mérito na ação originária que exauriu a cognição sobre a matéria objeto do agravo de instrumento, nos termos do art. 34, XI, do RISTJ.

Parties
Recorrente: ALBEJ ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇÃO EIRELI; Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
28 April 2025
Procedural Posture
Recurso Especial / Prejudicado Por Perda De Objeto (superveniência De Sentença De Mérito)
Outcome
recurso especial julgado prejudicado por perda de objeto
Legal Topics
Perda De Objeto, Superveniência De Sentença De Mérito, Agravo De Instrumento, Recurso Especial, Antecipação De Tutela, Alienação Fiduciária, Delação Premiada
Processo Civil Direito Civil Perda De Objeto Superveniência De Sentença De Mérito Agravo De Instrumento Recurso Especial Antecipação De Tutela Alienação Fiduciária +1 more

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Parties

ALBEJ ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇÃO EIRELI

Recorrente

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Recorrido

Procedural Posture

Recurso Especial / Prejudicado Por Perda De Objeto (superveniência De Sentença De Mérito)

Legal Issues

  1. 1 Prejudicialidade por perda de objeto em razão de sentença de mérito superveniente que absorveu a matéria objeto do agravo de instrumento
  2. 2 Admissibilidade e consequência processual da superveniência de sentença de mérito sobre recurso especial interposto contra acórdão interlocutório

Ratio Decidendi

O recurso especial foi julgado prejudicado por perda superveniente de objeto em razão da prolação de sentença de mérito na ação originária que exauriu a cognição sobre a matéria objeto do agravo de instrumento, nos termos do art. 34, XI, do RISTJ.

Court Disposition

recurso especial julgado prejudicado por perda de objeto

Orders

  • Julgo prejudicado o presente recurso pela superveniente perda de objeto.
  • Publique-se.