AREsp 2821952 - DECISAO

AREsp 2821952 - DECISAO

Em razão do acordo celebrado entre as partes já homologado pelo tribunal de origem, conforme noticiado por meio da petição de fls. 418/419 (e-STJ), o presente recurso é prejudicado pela superveniente perda de objeto, com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 May 2025
Procedural Posture
Recurso / Recurso Prejudicado Pela Superveniente Perda De Objeto
Outcome
Julgo prejudicado o presente recurso pela superveniente perda de objeto
Legal Topics
Perda De Objeto, Homologação De Acordo
Processo Regimento Interno Perda De Objeto Homologação De Acordo

Case Brief

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Procedural Posture

Recurso / Recurso Prejudicado Pela Superveniente Perda De Objeto

Legal Issues

  1. 1 superveniente perda de objeto do recurso
  2. 2 homologação de acordo pelo tribunal de origem

Ratio Decidendi

Em razão do acordo celebrado entre as partes já homologado pelo tribunal de origem, conforme noticiado por meio da petição de fls. 418/419 (e-STJ), o presente recurso é prejudicado pela superveniente perda de objeto, com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente recurso pela superveniente perda de objeto

Orders

  • Publique-se.