REsp 2182235 - DECISAO

REsp 2182235 - DECISAO

Devido à reconsideração da decisão pelo Presidente do STJ em decorrência da interposição do agravo interno, os embargos de declaração perderam o objeto, motivo pelo qual não se conhece dos embargos.

Parties
Embargante: COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS ESSEN LTDA.; Embargado: Presidente do STJ
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
26 June 2025
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Decisão
Outcome
NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração.
Legal Topics
Perda De Objeto, Agravo Interno, Súmula 284 Do STF, Reconsideração
Processo Civil Perda De Objeto Agravo Interno Súmula 284 Do STF Reconsideração

Case Brief

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Parties

COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS ESSEN LTDA.

Embargante

Presidente do STJ

Embargado

Procedural Posture

Embargos De Declaração / Decisão

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto dos embargos de declaração
  2. 2 aplicação analógica da Súmula 284 do STF
  3. 3 reconsideração da decisão por agravo interno

Ratio Decidendi

Devido à reconsideração da decisão pelo Presidente do STJ em decorrência da interposição do agravo interno, os embargos de declaração perderam o objeto, motivo pelo qual não se conhece dos embargos.

Court Disposition

NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.