REsp 2146522 - DECISAO

REsp 2146522 - DECISAO

Diante da comunicação do acordo entre as partes e da juntada da sentença que o homologou na primeira instância, ocorreu perda superveniente da pretensão recursal, tornando o recurso prejudicado e inexistente matéria a ser decidida nestes autos.

Parties
Recorrente: LERONIL TEIXEIRA TAVARES
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 July 2025
Procedural Posture
Recurso / Decisão De Prejudicialidade
Outcome
Recurso julgado prejudicado
Legal Topics
Perda De Objeto, Prejudicialidade, Homologação De Acordo, Extinção Do Feito
Processo Civil Perda De Objeto Prejudicialidade Homologação De Acordo Extinção Do Feito

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

LERONIL TEIXEIRA TAVARES

Recorrente

Procedural Posture

Recurso / Decisão De Prejudicialidade

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto do recurso
  2. 2 prejudicialidade do recurso
  3. 3 homologação de acordo e extinção do feito

Ratio Decidendi

Diante da comunicação do acordo entre as partes e da juntada da sentença que o homologou na primeira instância, ocorreu perda superveniente da pretensão recursal, tornando o recurso prejudicado e inexistente matéria a ser decidida nestes autos.

Court Disposition

Recurso julgado prejudicado

Orders

  • Remetam-se os autos à primeira instância para que sejam adotadas as providências necessárias.
  • Publique-se.