RHC 220245 - DECISAO

Nada a deferir diante da manifesta perda de objeto, uma vez que já foi proferida decisão de mérito no presente recurso em habeas corpus.

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 08 September 2025
Procedural Posture: Habeas Corpus / Perda De Objeto / Decisão De Mérito Já Proferida
Outcome: Nada a deferir por manifesta perda de objeto
Legal Topics: Perda De Objeto, Decisão De Mérito

Case Brief

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Habeas Corpus / Perda De Objeto / Decisão De Mérito Já Proferida

1 perda de objeto em razão de decisão de mérito proferida no próprio recurso em habeas corpus

Nada a deferir diante da manifesta perda de objeto, uma vez que já foi proferida decisão de mérito no presente recurso em habeas corpus.

Nada a deferir por manifesta perda de objeto