REsp 2153497 - DECISAO
O recurso especial ficou prejudicado em razão da superveniência de sentença de mérito nos autos originários que resolveu a controvérsia de forma exauriente, causando perda de objeto do recurso interposto contra acórdão que julgara agravo de instrumento.
- Parties
- Recorrente: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA - FMS
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 06 October 2025
- Procedural Posture
- Recurso Especial / Recurso Prejudicado Por Superveniência De Sentença De Mérito (perda De Objeto)
- Outcome
- recurso especial prejudicado
- Legal Topics
- Perda De Objeto, Sentença De Mérito, Agravo De Instrumento, Mandado De Segurança, Nomeação Em Concurso Público, Tutela Antecipada
Case Brief
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Parties
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA - FMS
Recorrente
Procedural Posture
Recurso Especial / Recurso Prejudicado Por Superveniência De Sentença De Mérito (perda De Objeto)
Legal Issues
- 1 Prejudicialidade do recurso especial interposto contra acórdão que julgou agravo de instrumento em razão de prolação superveniente de sentença de mérito na ação originária
- 2 Obrigatoriedade de nomeação do candidato aprovado em caso de preterição
Ratio Decidendi
O recurso especial ficou prejudicado em razão da superveniência de sentença de mérito nos autos originários que resolveu a controvérsia de forma exauriente, causando perda de objeto do recurso interposto contra acórdão que julgara agravo de instrumento.
Court Disposition
recurso especial prejudicado
Orders
- Julgo prejudicado o recurso especial.
- Publique-se.
Full Case Text
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