AREsp 2725736 - DECISAO

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Considerando que foi proferida sentença de mérito na ação principal, com cognição exauriente, e que foi comunicada a extinção da execução por pagamento integral do débito pelo BANCO BMG S.A, o recurso especial interposto restou prejudicado por perda de objeto.

Parties
Recorrente: BANCO BMG S.A
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
21 October 2025
Procedural Posture
Recurso Especial / Recurso Especial Prejudicado Por Perda De Objeto Em Razão De Sentença Proferida Na Ação Principal; Manifestação Do BANCO BMG S.a Informando Extinção Da Execução Por Pagamento Integral Do Débito.
Outcome
Julgo prejudicado o recurso especial interposto às fls. 101/117.
Legal Topics
Perda De Objeto, Sentença Superveniente De Mérito, Tutela De Urgência, Agravo De Instrumento, Recurso Especial, Extinção Da Execução Por Pagamento
Processual Civil Direito Tributário Direito Administrativo Perda De Objeto Sentença Superveniente De Mérito Tutela De Urgência Agravo De Instrumento Recurso Especial +1 more

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Parties

BANCO BMG S.A

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Recurso Especial Prejudicado Por Perda De Objeto Em Razão De Sentença Proferida Na Ação Principal; Manifestação Do BANCO BMG S.a Informando Extinção Da Execução Por Pagamento Integral Do Débito.

Legal Issues

  1. 1 Se a prolação de sentença de mérito na ação principal torna prejudicado o recurso especial interposto contra acórdão que julgou agravo de instrumento
  2. 2 Efeito da extinção da execução por pagamento sobre o interesse recursal

Ratio Decidendi

Considerando que foi proferida sentença de mérito na ação principal, com cognição exauriente, e que foi comunicada a extinção da execução por pagamento integral do débito pelo BANCO BMG S.A, o recurso especial interposto restou prejudicado por perda de objeto.

Court Disposition

Julgo prejudicado o recurso especial interposto às fls. 101/117.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.