AREsp 2902272 - DECISAO

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Verificada a retratação do juízo da execução que determinou a aplicação integral do Tema n. 677 do STJ e, consequentemente, a perda de interesse no prosseguimento, o recurso tornou-se prejudicado, não havendo matéria a ser decidida nos autos.

Parties
Recorrente: MARCEL VINICIUS DE AGUIAR MENEZES
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
24 November 2025
Procedural Posture
Recurso / Decisão De Prejudicialidade Em Razão De Juízo De Retratação No Cumprimento De Sentença
Outcome
recurso julgado prejudicado
Legal Topics
Perda De Objeto, Juízo De Retratação, Cumprimento De Sentença, Tema N. 677 Do STJ
Processo Civil Perda De Objeto Juízo De Retratação Cumprimento De Sentença Tema N. 677 Do STJ

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Parties

MARCEL VINICIUS DE AGUIAR MENEZES

Recorrente

Procedural Posture

Recurso / Decisão De Prejudicialidade Em Razão De Juízo De Retratação No Cumprimento De Sentença

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto do recurso devido à retratação do juízo da execução
  2. 2 prejudicialidade do recurso por perda superveniente da pretensão recursal
  3. 3 aplicação do Tema n. 677 do STJ pelo juízo de execução

Ratio Decidendi

Verificada a retratação do juízo da execução que determinou a aplicação integral do Tema n. 677 do STJ e, consequentemente, a perda de interesse no prosseguimento, o recurso tornou-se prejudicado, não havendo matéria a ser decidida nos autos.

Court Disposition

recurso julgado prejudicado

Orders

  • Remetam-se os autos à primeira instância para que sejam adotadas as providências necessárias.
  • Publique-se.