REsp 2023911 - DECISAO

REsp 2023911 - DECISAO

O recurso especial atacava o efeito suspensivo concedido em outro processo cuja posterior sentença foi desfavorável à parte beneficiária do efeito; por isso, ocorreu perda superveniente do objeto e o feito foi extinto nos termos do art. 34, XI, do RISTJ.

Parties
Recorrente: CINEMATOGRÁFICA FRANCO BRASILEIRA LTDA.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 December 2025
Procedural Posture
Recurso Especial / Extinção Por Perda Do Objeto
Outcome
Julgo extinto o presente feito pela perda do objeto, nos termos do art. 34, XI, do RISTJ.
Legal Topics
Perda De Objeto, Extinção Do Feito, Recurso Especial, Efeito Suspensivo, Embargos De Terceiro, RISTJ
Direito Processual Civil Perda De Objeto Extinção Do Feito Recurso Especial Efeito Suspensivo Embargos De Terceiro RISTJ

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Parties

CINEMATOGRÁFICA FRANCO BRASILEIRA LTDA.

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Extinção Por Perda Do Objeto

Legal Issues

  1. 1 perda superveniente do objeto do recurso especial
  2. 2 improcedência dos embargos de terceiro que ensejou a perda do objeto
  3. 3 extinção do feito nos termos do art. 34, XI, do RISTJ

Ratio Decidendi

O recurso especial atacava o efeito suspensivo concedido em outro processo cuja posterior sentença foi desfavorável à parte beneficiária do efeito; por isso, ocorreu perda superveniente do objeto e o feito foi extinto nos termos do art. 34, XI, do RISTJ.

Court Disposition

Julgo extinto o presente feito pela perda do objeto, nos termos do art. 34, XI, do RISTJ.

Orders

  • Julgo extinto o presente feito pela perda do objeto, nos termos do art. 34, XI, do RISTJ.
  • Publique-se.