HC 1094124 - DECISAO
O Habeas Corpus é prejudicado pela perda superveniente de seu objeto, nos termos do art. 34, inciso XX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Parties
- Paciente: FLORENTINO PEREIRA NETO
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 01 June 2026
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Decisão Prejudicado Por Perda De Objeto
- Outcome
- Julgo prejudicado o Habeas Corpus pela perda superveniente de seu objeto.
- Legal Topics
- Perda De Objeto, Extinção Do Feito
Case Brief
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Parties
FLORENTINO PEREIRA NETO
Paciente
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Prejudicado Por Perda De Objeto
Legal Issues
- 1 perda superveniente do objeto
- 2 extinção do Habeas Corpus
Ratio Decidendi
O Habeas Corpus é prejudicado pela perda superveniente de seu objeto, nos termos do art. 34, inciso XX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Court Disposition
Julgo prejudicado o Habeas Corpus pela perda superveniente de seu objeto.
Orders
- Publique-se.
- Intimem-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
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