HC 1093318 - DECISAO

O agravo regimental foi considerado prejudicado porque o habeas corpus originário foi julgado em 27/5/2026, tornando sem objeto a impetração e o recurso interposto.

Parties: Agravante: ANA PAULA BERNARDON
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 01 June 2026
Procedural Posture: Agravo Regimental / Decisão Sobre Agravo Regimental (prejudicado)
Outcome: Julgo prejudicado o agravo regimental interposto.
Legal Topics: Perda De Objeto, Súmula 691 STF, Indeferimento Liminar

Habeas Corpus Direito Processual Penal Perda De Objeto Súmula 691 STF Indeferimento Liminar

Case Brief

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Parties

ANA PAULA BERNARDON

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental / Decisão Sobre Agravo Regimental (prejudicado)

Legal Issues

1 incidência da Súmula n. 691 do STF
2 perda de objeto do agravo regimental em razão do julgamento do habeas corpus originário

Ratio Decidendi

O agravo regimental foi considerado prejudicado porque o habeas corpus originário foi julgado em 27/5/2026, tornando sem objeto a impetração e o recurso interposto.

Court Disposition

Julgo prejudicado o agravo regimental interposto.

Orders

Julgo prejudicado o agravo regimental interposto.
Publique-se e intimem-se.