HC 831423 - DECISAO

HC 831423 - DECISAO

Adotado o relatório de fls. 324/326 (e-STJ) e, diante da notícia de perda de objeto feita pela defesa, o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 March 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Habeas Corpus Julgado Prejudicado
Outcome
Habeas corpus julgado prejudicado.
Legal Topics
Perda De Objeto Da Impetração, Pacto Nacional Do Judiciário Pela Linguagem Simples, Instrumentos Internacionais De Direitos Humanos E De Acesso À Justiça, Acesso À Justiça
Habeas Corpus Perda De Objeto Da Impetração Pacto Nacional Do Judiciário Pela Linguagem Simples Instrumentos Internacionais De Direitos Humanos E De Acesso À Justiça Acesso À Justiça

Case Brief

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Habeas Corpus Julgado Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto da impetração
  2. 2 adoção do relatório (fls. 324/326 e-STJ)

Ratio Decidendi

Adotado o relatório de fls. 324/326 (e-STJ) e, diante da notícia de perda de objeto feita pela defesa, o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Habeas corpus julgado prejudicado.

Orders

  • Adoto o relatório de fls. 324/326 (e-STJ).
  • Publique-se.