HC 856785 - DECISAO

HC 856785 - DECISAO

Em razão da informação prestada pelo impetrante acerca da perda de objeto da impetração, o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 March 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Habeas corpus julgado prejudicado.
Legal Topics
Perda De Objeto Da Impetração, Pacto Nacional Do Judiciário Pela Linguagem Simples
Habeas Corpus Perda De Objeto Da Impetração Pacto Nacional Do Judiciário Pela Linguagem Simples

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto da impetração

Ratio Decidendi

Em razão da informação prestada pelo impetrante acerca da perda de objeto da impetração, o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Habeas corpus julgado prejudicado.

Orders

  • Adoto o relatório de fls. 787-7888 (e-STJ).
  • Julgo prejudicado o presente habeas corpus.