HC 889916 - DECISAO

Verificado que o paciente foi condenado e colocado em liberdade em 01/04/2024, restou evidenciada a perda de objeto da impetração, pelo que o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties: Paciente: ALESSANDRO DA SILVA MAGALHAES; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 24 September 2024
Procedural Posture: Habeas Corpus / Julgado Prejudicado (perda De Objeto)
Outcome: habeas corpus julgado prejudicado
Legal Topics: Perda De Objeto Da Impetração, Colocação Em Liberdade, Condenação

Habeas Corpus Processo Penal Perda De Objeto Da Impetração Colocação Em Liberdade Condenação

Case Brief

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Parties

ALESSANDRO DA SILVA MAGALHAES

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Julgado Prejudicado (perda De Objeto)

Legal Issues

1 Perda de objeto da impetração pelo habeas corpus em razão da liberdade do paciente
2 Verificação de perda de objeto mediante consulta à página eletrônica do Tribunal de origem

Ratio Decidendi

Verificado que o paciente foi condenado e colocado em liberdade em 01/04/2024, restou evidenciada a perda de objeto da impetração, pelo que o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

habeas corpus julgado prejudicado

Orders

Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
Publique-se.