HC 840921 - DECISAO

HC 840921 - DECISAO

Constatada, por consulta ao Tribunal de origem, a liberdade do paciente em 28/06/2024 (alvará n. 5007118-09.2024.8.13.0439.05.0001-27), verificou-se a perda de objeto da impetração, motivo pelo qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: WILLIAM SILVA DE OLIVEIRA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 September 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Habeas Corpus Julgado Prejudicado Por Perda De Objeto
Outcome
Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
Legal Topics
Perda De Objeto Da Impetração, Alvará De Soltura
Direito Processual Penal Habeas Corpus Perda De Objeto Da Impetração Alvará De Soltura

Case Brief

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Parties

WILLIAM SILVA DE OLIVEIRA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Habeas Corpus Julgado Prejudicado Por Perda De Objeto

Legal Issues

  1. 1 Perda de objeto da impetração em razão da colocação do paciente em liberdade
  2. 2 verificação da situação por consulta à página eletrônica do Tribunal de origem

Ratio Decidendi

Constatada, por consulta ao Tribunal de origem, a liberdade do paciente em 28/06/2024 (alvará n. 5007118-09.2024.8.13.0439.05.0001-27), verificou-se a perda de objeto da impetração, motivo pelo qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente habeas corpus.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.