AREsp 642467 - DECISAO

AREsp 642467 - DECISAO

Neste caso, tendo sido proferida sentença de mérito na ação originária (Processo nº 0016739-52.2009.8.16.0021), restou superveniente a perda do objeto do recurso especial interposto contra acórdão de agravo de instrumento, motivo pelo qual o recurso foi julgado prejudicado com fundamento no art. 34, XI, do RISTJ.

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Parties
Recorrente: SANTANDER SEGUROS S/A
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
30 September 2021
Procedural Posture
Agravo De Decisão / Decisão (recurso Especial Prejudicado Por Perda Superveniente De Objeto)
Outcome
recurso especial prejudicado por perda superveniente de objeto
Legal Topics
Perda De Objeto Por Superveniência De Sentença, Agravo De Instrumento, Recurso Especial, Ônus Da Prova, Suicídio Premeditado, Má Fé Do Segurado, Cerceamento De Defesa, Produção De Prova Documental
Processual Civil Direito Dos Seguros Perda De Objeto Por Superveniência De Sentença Agravo De Instrumento Recurso Especial Ônus Da Prova Suicídio Premeditado Má Fé Do Segurado +2 more

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Parties

SANTANDER SEGUROS S/A

Recorrente

Procedural Posture

Agravo De Decisão / Decisão (recurso Especial Prejudicado Por Perda Superveniente De Objeto)

Legal Issues

  1. 1 prejudicialidade por superveniência de sentença de mérito
  2. 2 admissibilidade do recurso especial contra acórdão de agravo de instrumento
  3. 3 definição de pontos controvertidos e ônus probatório (suicídio premeditado vs má-fé)

Ratio Decidendi

Neste caso, tendo sido proferida sentença de mérito na ação originária (Processo nº 0016739-52.2009.8.16.0021), restou superveniente a perda do objeto do recurso especial interposto contra acórdão de agravo de instrumento, motivo pelo qual o recurso foi julgado prejudicado com fundamento no art. 34, XI, do RISTJ.

Court Disposition

recurso especial prejudicado por perda superveniente de objeto

Orders

  • Julgo prejudicado o presente recurso.
  • Publique-se.