HC 859446 - DECISAO
Em razão da notícia de perda de objeto trazida pela defesa, o magistrado julgou prejudicado o habeas corpus e adotou o relatório de fls. 242/249 (e-STJ).
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 01 March 2024
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Decisão Julgado Prejudicado
- Outcome
- Habeas corpus julgado prejudicado.
- Legal Topics
- Perda De Objeto (prejudicialidade), Linguagem Simples, Adoção De Relatório
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Full judgment text Downloadable case file Legal principles 2 Authorities cited 1 Party arguments 1
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Julgado Prejudicado
Legal Issues
- 1 perda de objeto da impetração
Ratio Decidendi
Em razão da notícia de perda de objeto trazida pela defesa, o magistrado julgou prejudicado o habeas corpus e adotou o relatório de fls. 242/249 (e-STJ).
Court Disposition
Habeas corpus julgado prejudicado.
Orders
- Adoto o relatório de fls. 242/249 (e-STJ).
- Publique-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
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