REsp 1685080 - DECISAO

REsp 1685080 - DECISAO

Tendo o agravante admitido a perda superveniente do objeto do recurso, o agravo interno foi declarado prejudicado; determinou-se que a Coordenadoria, tão logo publicada a decisão, certifique o trânsito em julgado e promova a baixa dos autos à origem.

Parties
Agravante: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
14 June 2021
Procedural Posture
Agravo Interno / Julgado Prejudicado Por Perda Superveniente Do Objeto
Outcome
Agravo interno prejudicado por perda superveniente do objeto.
Legal Topics
Perda De Objeto Recursal, Prejudicialidade Do Recurso, Trânsito Em Julgado, Baixa Dos Autos
Processo Civil Perda De Objeto Recursal Prejudicialidade Do Recurso Trânsito Em Julgado Baixa Dos Autos

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Parties

HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo

Agravante

Procedural Posture

Agravo Interno / Julgado Prejudicado Por Perda Superveniente Do Objeto

Legal Issues

  1. 1 perda superveniente do objeto recursal
  2. 2 prejudicialidade do agravo interno
  3. 3 certificação de trânsito em julgado sem aguardar decurso do prazo recursal

Ratio Decidendi

Tendo o agravante admitido a perda superveniente do objeto do recurso, o agravo interno foi declarado prejudicado; determinou-se que a Coordenadoria, tão logo publicada a decisão, certifique o trânsito em julgado e promova a baixa dos autos à origem.

Court Disposition

Agravo interno prejudicado por perda superveniente do objeto.

Orders

  • Julgo prejudicado o agravo interno de fls. 1.036-1.048 (e-STJ).
  • A Coordenadoria deverá, tão logo publicada esta decisão, certificar o trânsito em julgado e providenciar a baixa dos autos à origem.