REsp 2009943 - DECISAO

REsp 2009943 - DECISAO

Diante da ausência de manifestação dos recorrentes aos despachos intimatórios e da advertência prévia de que o silêncio representaria perda do interesse recursal, o recurso especial tornou-se prejudicado, devendo-se certificar o trânsito em julgado e promover a baixa dos autos à origem.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 May 2024
Procedural Posture
Recurso Especial / Decisão Prejudicando O Recurso Por Perda Do Interesse Recursal
Outcome
Recurso especial prejudicado.
Legal Topics
Perda Do Interesse Recursal, Recurso Especial, Trânsito Em Julgado, Baixa Dos Autos
Processo Civil Perda Do Interesse Recursal Recurso Especial Trânsito Em Julgado Baixa Dos Autos

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Procedural Posture

Recurso Especial / Decisão Prejudicando O Recurso Por Perda Do Interesse Recursal

Legal Issues

  1. 1 Perda do interesse recursal por inércia dos recorrentes após intimação
  2. 2 Conseqüências processuais da notícia de fato superveniente

Ratio Decidendi

Diante da ausência de manifestação dos recorrentes aos despachos intimatórios e da advertência prévia de que o silêncio representaria perda do interesse recursal, o recurso especial tornou-se prejudicado, devendo-se certificar o trânsito em julgado e promover a baixa dos autos à origem.

Court Disposition

Recurso especial prejudicado.

Orders

  • Julgo prejudicado o recurso especial de fls. 1.055-1.067 (e-STJ).
  • Certificar o trânsito em julgado e providenciar a baixa dos autos à origem.