HC 593262 - DECISAO

HC 593262 - DECISAO

Verificada, por meio de consulta à página eletrônica da Corte de origem, a prolação de sentença condenatória em 6/8/2020, concluiu-se pela superveniente perda do objeto, motivo pelo qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 August 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão: Habeas Corpus Julgado Prejudicado (perda Superveniente Do Objeto)
Outcome
Habeas corpus julgado prejudicado.
Legal Topics
Perda Do Objeto, Constrangimento Ilegal, Sentença Condenatória Superveniente
Habeas Corpus Direito Processual Penal Perda Do Objeto Constrangimento Ilegal Sentença Condenatória Superveniente

Case Brief

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão: Habeas Corpus Julgado Prejudicado (perda Superveniente Do Objeto)

Legal Issues

  1. 1 Perda do objeto do habeas corpus em decorrência de sentença condenatória superveniente
  2. 2 Alegação de constrangimento ilegal pelos pacientes em face de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Ratio Decidendi

Verificada, por meio de consulta à página eletrônica da Corte de origem, a prolação de sentença condenatória em 6/8/2020, concluiu-se pela superveniente perda do objeto, motivo pelo qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Habeas corpus julgado prejudicado.

Orders

  • Publique-se e intimem-se.