RHC 148370 - DECISAO

Verificada, por meio da página eletrônica da Corte de origem, a prolação de sentença em 11/8/2021, o recurso perdeu o objeto, razão pela qual foi julgado prejudicado.

Parties: Recorrente: SALATIEL BRANDAO DOS SANTOS JUNIOR
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 01 September 2021
Procedural Posture: Recurso / Decisão Sobre Prejudicialidade (recurso Prejudicado)
Outcome: recurso julgado prejudicado
Legal Topics: Perda Do Objeto, Coação Ilegal, Prejudicialidade

Processo Civil Perda Do Objeto Coação Ilegal Prejudicialidade

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

SALATIEL BRANDAO DOS SANTOS JUNIOR

Recorrente

Procedural Posture

Recurso / Decisão Sobre Prejudicialidade (recurso Prejudicado)

Legal Issues

1 alegação de coação ilegal diante de acórdão
2 perda superveniente do objeto do recurso em razão de sentença proferida na origem em 11/8/2021

Ratio Decidendi

Verificada, por meio da página eletrônica da Corte de origem, a prolação de sentença em 11/8/2021, o recurso perdeu o objeto, razão pela qual foi julgado prejudicado.

Court Disposition

recurso julgado prejudicado

Orders

Julgo prejudicado o recurso.
Publique-se e intimem-se.