RHC 153439 - DECISAO

RHC 153439 - DECISAO

A ordem já havia sido concedida nesta Corte no HC n. 680.032/SP, razão pela qual o recurso ordinário mostrou-se prejudicado por perda do objeto.

Parties
Recorrente: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 September 2021
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Prejudicado (perda Do Objeto)
Outcome
Julgo prejudicado o presente recurso, pela perda do objeto.
Legal Topics
Perda Do Objeto, Concessão De Ordem Em Habeas Corpus
Habeas Corpus Processo Penal Perda Do Objeto Concessão De Ordem Em Habeas Corpus

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Parties

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Prejudicado (perda Do Objeto)

Legal Issues

  1. 1 prejudicialidade por perda do objeto
  2. 2 concessão de ordem em habeas corpus anterior

Ratio Decidendi

A ordem já havia sido concedida nesta Corte no HC n. 680.032/SP, razão pela qual o recurso ordinário mostrou-se prejudicado por perda do objeto.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente recurso, pela perda do objeto.

Orders

  • Julgo prejudicado o presente recurso, pela perda do objeto.
  • P. I.