HC 685638 - DECISAO

HC 685638 - DECISAO

Constatada, por meio de consulta à página eletrônica do Tribunal de origem, a prolação de sentença condenatória em 17/9/2021 e a negativa ao paciente do direito de recorrer em liberdade, evidenciou-se a superveniente perda do objeto do habeas corpus, pelo que o pedido foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: GENESSI FERREIRA DE AMORIM
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 October 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o habeas corpus.
Legal Topics
Perda Do Objeto, Recorrer Em Liberdade, Sentença Condenatória, Prejudicialidade
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Perda Do Objeto Recorrer Em Liberdade Sentença Condenatória Prejudicialidade

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Parties

GENESSI FERREIRA DE AMORIM

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Habeas corpus declarado prejudicado por superveniente perda do objeto
  2. 2 Negativa do direito de recorrer em liberdade após prolação de sentença condenatória em 17/9/2021

Ratio Decidendi

Constatada, por meio de consulta à página eletrônica do Tribunal de origem, a prolação de sentença condenatória em 17/9/2021 e a negativa ao paciente do direito de recorrer em liberdade, evidenciou-se a superveniente perda do objeto do habeas corpus, pelo que o pedido foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o habeas corpus.

Orders

  • Publique-se e intimem-se.