RHC 157073 - DECISAO
O recurso foi julgado prejudicado em razão da superveniente perda do objeto, decorrente da substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas da prisão, conforme indicado pelo Subprocurador-Geral da República e pela decisão no HC n. 693821/SP.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 16 December 2021
- Procedural Posture
- Recurso / Decisão
- Outcome
- julgo prejudicado o recurso
- Legal Topics
- Perda Do Objeto, Medidas Cautelares, Prisão Preventiva, Constrangimento Ilegal
Case Brief
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Procedural Posture
Recurso / Decisão
Legal Issues
- 1 superveniente perda do objeto do recurso em razão de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas da prisão
Ratio Decidendi
O recurso foi julgado prejudicado em razão da superveniente perda do objeto, decorrente da substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas da prisão, conforme indicado pelo Subprocurador-Geral da República e pela decisão no HC n. 693821/SP.
Court Disposition
julgo prejudicado o recurso
Orders
- Publique-se
- Intimem-se
Full Case Text
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