REsp 2090924 - DECISAO

REsp 2090924 - DECISAO

Concluiu-se pela perda superveniente do interesse recursal em razão da plausível notícia de acordo apresentada pela parte agravada e da inércia da agravante em atender sucessivos despachos intimatórios, razão pela qual o agravo interno foi julgado prejudicado.

Parties
Agravante: Cintia Moscovich Faccioli
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 March 2024
Procedural Posture
Agravo Interno / Decidido (prejudicado)
Outcome
Julgo prejudicado o agravo interno de fls. 470-480 (e-STJ).
Legal Topics
Perda Do Objeto, Perda Superveniente Do Interesse Recursal, Homologação De Acordo, Agravo Interno
Processo Civil Perda Do Objeto Perda Superveniente Do Interesse Recursal Homologação De Acordo Agravo Interno

Case Brief

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Parties

Cintia Moscovich Faccioli

Agravante

Procedural Posture

Agravo Interno / Decidido (prejudicado)

Legal Issues

  1. 1 Perda superveniente do interesse recursal em razão de acordo celebrado para encerrar o litígio
  2. 2 Inércia da agravante após intimações e seus efeitos processuais

Ratio Decidendi

Concluiu-se pela perda superveniente do interesse recursal em razão da plausível notícia de acordo apresentada pela parte agravada e da inércia da agravante em atender sucessivos despachos intimatórios, razão pela qual o agravo interno foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o agravo interno de fls. 470-480 (e-STJ).

Orders

  • Certificar o trânsito em julgado e providenciar a baixa dos autos à origem.
  • Publicar-se a decisão.