AREsp 2459519 - DECISAO

AREsp 2459519 - DECISAO

Considerando a perda do objeto recursal, expressamente admitida pela parte agravante em razão de acordo celebrado com o agravado, o agravo em recurso especial é julgado prejudicado.

Parties
Agravante: parte agravante; Agravado: agravado
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 April 2024
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Decisão De Prejuízo Por Perda Do Objeto
Outcome
Agravo em recurso especial julgado prejudicado por perda do objeto.
Legal Topics
Perda Do Objeto, Acordo Entre as Partes, Trânsito Em Julgado, Baixa Dos Autos
Processo Civil Recursos Perda Do Objeto Acordo Entre as Partes Trânsito Em Julgado Baixa Dos Autos

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

parte agravante

Agravante

agravado

Agravado

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Decisão De Prejuízo Por Perda Do Objeto

Legal Issues

  1. 1 Perda do objeto recursal em razão de acordo celebrado entre as partes
  2. 2 Certificação de trânsito em julgado e baixa dos autos à origem

Ratio Decidendi

Considerando a perda do objeto recursal, expressamente admitida pela parte agravante em razão de acordo celebrado com o agravado, o agravo em recurso especial é julgado prejudicado.

Court Disposition

Agravo em recurso especial julgado prejudicado por perda do objeto.

Orders

  • Que a Coordenadoria, tão logo publicada esta decisão, certifique o trânsito em julgado e promova a imediata baixa dos autos à origem.
  • Publique-se.