REsp 1702751 - DECISAO
Considerando que a parte recorrente reconheceu expressamente a perda do objeto do recurso especial, reconheceu-se a desistência do recurso e homologuei o pedido de desistência nos termos do art. 998 do CPC/2015 e do art. 34, IX, do RISTJ.
- Parties
- Recorrente: JOSE MARIO VALLE; Recorrida: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 02 May 2024
- Procedural Posture
- Recurso Especial / Homologação Da Desistência
- Outcome
- desistência do recurso especial homologada
- Legal Topics
- Perda Do Objeto, Desistência De Recurso, Homologação
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Parties
JOSE MARIO VALLE
Recorrente
TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recorrida
Procedural Posture
Recurso Especial / Homologação Da Desistência
Legal Issues
- 1 perda do objeto do recurso especial
- 2 desistência do recurso especial
- 3 homologação do pedido de desistência
Ratio Decidendi
Considerando que a parte recorrente reconheceu expressamente a perda do objeto do recurso especial, reconheceu-se a desistência do recurso e homologuei o pedido de desistência nos termos do art. 998 do CPC/2015 e do art. 34, IX, do RISTJ.
Court Disposition
desistência do recurso especial homologada
Orders
- Homologo o pedido de desistência do recurso especial de fls. 1.957/1.959, nos termos dos arts. 998 do CPC/2015 e 34, IX, do RISTJ.
- Publique-se.
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