REsp 2101500 - DECISAO

REsp 2101500 - DECISAO

O agravo em recurso especial interposto pelos agravantes foi considerado prejudicado em virtude da perda do objeto decorrente da composição extrajudicial entre as partes, nos termos do art. 34, XI, do RISTJ.

Parties
Peticionante: CARLOS EMILIANO GUERRA FILGUEIRAS; Agravante: DECIO BRAULIO LOPES; Agravante: EDSON BRAULIO LOPES; Agravante: EDSON BRAULIO LOPES FILHO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
14 June 2024
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Decisão Agravo Prejudicado Por Perda Do Objeto
Outcome
Agravo em recurso especial prejudicado por perda do objeto.
Legal Topics
Perda Do Objeto, Composição Extrajudicial, Prejudicialidade
Processo Civil Regimento Interno Do STJ Perda Do Objeto Composição Extrajudicial Prejudicialidade

Case Brief

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Parties

CARLOS EMILIANO GUERRA FILGUEIRAS

Peticionante

DECIO BRAULIO LOPES

Agravante

EDSON BRAULIO LOPES

Agravante

EDSON BRAULIO LOPES FILHO

Agravante

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Decisão Agravo Prejudicado Por Perda Do Objeto

Legal Issues

  1. 1 perda do objeto do agravo em recurso especial
  2. 2 composição extrajudicial entre as partes
  3. 3 intimação dos agravantes para manifestação sobre interesse no julgamento do recurso

Ratio Decidendi

O agravo em recurso especial interposto pelos agravantes foi considerado prejudicado em virtude da perda do objeto decorrente da composição extrajudicial entre as partes, nos termos do art. 34, XI, do RISTJ.

Court Disposition

Agravo em recurso especial prejudicado por perda do objeto.

Orders

  • Julgo prejudicado o agravo em recurso especial interposto por DECIO BRAULIO LOPES, EDSON BRAULIO LOPES e EDSON BRAULIO LOPES FILHO, diante da perda do objeto, nos termos do art. 34, XI, do RISTJ.
  • Publique-se. Intimem-se.