AREsp 2587371 - DECISAO

AREsp 2587371 - DECISAO

Houve prolação de sentença de mérito nos autos originários (proc. 1000027-58.2023.8.26.0228) em 05/06/2023, o que torna prejudicado o recurso especial interposto contra acórdão que apreciou agravo de instrumento; com fundamento no art. 34, XI, do RISTJ, conheceu-se do agravo e declarou-se o recurso especial prejudicado por perda superveniente do objeto.

Parties
Agravante: HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA S/A; Agravada: MARIA ROZA DA CONCEICAO SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
17 June 2024
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Decisão De Conhecimento; Recurso Especial Julgado Prejudicado Por Perda Superveniente Do Objeto
Outcome
Conheço do agravo e, com fundamento no art. 34, XI, do RISTJ, julgo prejudicado o recurso especial por perda superveniente do objeto.
Legal Topics
Perda Do Objeto, Agravo Em Recurso Especial, Agravo De Instrumento, Sentença De Mérito Superveniente, Tutela Provisória, Cumprimento Provisório De Sentença, Plano De Saúde, Obrigação De Fazer
Processual Civil Perda Do Objeto Agravo Em Recurso Especial Agravo De Instrumento Sentença De Mérito Superveniente Tutela Provisória Cumprimento Provisório De Sentença Plano De Saúde +1 more

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Parties

HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA S/A

Agravante

MARIA ROZA DA CONCEICAO SILVA

Agravada

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Decisão De Conhecimento; Recurso Especial Julgado Prejudicado Por Perda Superveniente Do Objeto

Legal Issues

  1. 1 Perda do objeto do recurso especial em razão da prolação de sentença de mérito superveniente
  2. 2 Admissibilidade de levantamento de valores bloqueados em cumprimento provisório de tutela provisória e necessidade de caução

Ratio Decidendi

Houve prolação de sentença de mérito nos autos originários (proc. 1000027-58.2023.8.26.0228) em 05/06/2023, o que torna prejudicado o recurso especial interposto contra acórdão que apreciou agravo de instrumento; com fundamento no art. 34, XI, do RISTJ, conheceu-se do agravo e declarou-se o recurso especial prejudicado por perda superveniente do objeto.

Court Disposition

Conheço do agravo e, com fundamento no art. 34, XI, do RISTJ, julgo prejudicado o recurso especial por perda superveniente do objeto.

Orders

  • Conheço do agravo e, com fundamento no art. 34, XI, do RISTJ, julgo prejudicado o recurso especial por perda superveniente do objeto.
  • Não majorar os honorários de sucumbência recursal.