AREsp 2597796 - DECISAO

Verificada a prolação de sentença de mérito nos autos originários, cuja cognição é exauriente, tornou-se superveniente a perda do objeto do recurso especial interposto contra acórdão que examinou agravo de instrumento, razão pela qual o recurso especial foi conhecido e julgado prejudicado com fundamento no art. 34, XI, do RISTJ e na jurisprudência desta Corte.

Parties: Autor: H A M L; Agravante: HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA LTDA
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 27 June 2024
Procedural Posture: Agravo Em Recurso Especial / Conhecimento E Julgamento Recurso Especial Julgado Prejudicado Por Perda Superveniente Do Objeto
Outcome: Reconsiderada a decisão de e-STJ fls. 196/197; agravo conhecido; recurso especial julgado prejudicado por perda superveniente do objeto.
Legal Topics: Perda Do Objeto, Agravo Em Recurso Especial, Tutela De Urgência

Processual Civil Perda Do Objeto Agravo Em Recurso Especial Tutela De Urgência

Case Brief

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Parties

H A M L

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA LTDA

Agravante

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Conhecimento E Julgamento Recurso Especial Julgado Prejudicado Por Perda Superveniente Do Objeto

Legal Issues

1 perda de objeto por superveniência de sentença de mérito
2 admissibilidade de recurso especial interposto no bojo de agravo de instrumento

Ratio Decidendi

Court Disposition

Reconsiderada a decisão de e-STJ fls. 196/197; agravo conhecido; recurso especial julgado prejudicado por perda superveniente do objeto.

Orders

Reconsidero a decisão de e-STJ fls. 196/197
Conheço do agravo