AREsp 2602597 - DECISAO

AREsp 2602597 - DECISAO

Considerando a petição de fls. 433-438, o recurso perdeu o objeto, motivo pelo qual, com fundamento no art. 21-E, V, do Regimento Interno do STJ, o recurso foi declarado prejudicado.

Parties
Agravante: BANCO DO BRASIL SA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
22 July 2024
Procedural Posture
Agravo / Prejudicado (perda Do Objeto)
Outcome
Declaro prejudicado o recurso em razão da perda do objeto.
Legal Topics
Perda Do Objeto, Inadmissão De Recurso Especial, Prejudicialidade
Direito Processual Civil Direito Constitucional Perda Do Objeto Inadmissão De Recurso Especial Prejudicialidade

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Parties

BANCO DO BRASIL SA

Agravante

Procedural Posture

Agravo / Prejudicado (perda Do Objeto)

Legal Issues

  1. 1 inadmissão de recurso especial com fundamento no art. 105, inciso III, da CF
  2. 2 perda do objeto do recurso em razão de petição (fls. 433-438)
  3. 3 prejudicialidade do agravo

Ratio Decidendi

Considerando a petição de fls. 433-438, o recurso perdeu o objeto, motivo pelo qual, com fundamento no art. 21-E, V, do Regimento Interno do STJ, o recurso foi declarado prejudicado.

Court Disposition

Declaro prejudicado o recurso em razão da perda do objeto.

Orders

  • Declaro prejudicado o recurso em razão da perda do objeto.
  • Publique-se.