REsp 2130250 - DECISAO

REsp 2130250 - DECISAO

O recurso foi julgado prejudicado em razão da perda do objeto em consequência da autocomposição e renúncia ao prazo recursal, nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Recorrente: SOLARIS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 December 2024
Procedural Posture
Recurso / Decisão
Outcome
JULGO PREJUDICADO o recurso, diante da perda do objeto, nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Legal Topics
Perda Do Objeto, Autocomposição, Renúncia Ao Prazo Recursal
Processo Civil Perda Do Objeto Autocomposição Renúncia Ao Prazo Recursal

Case Brief

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Parties

SOLARIS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Recorrente

Procedural Posture

Recurso / Decisão

Legal Issues

  1. 1 existência de autocomposição para pôr fim ao litígio
  2. 2 perda superveniente do interesse de agir
  3. 3 renúncia ao prazo recursal

Ratio Decidendi

O recurso foi julgado prejudicado em razão da perda do objeto em consequência da autocomposição e renúncia ao prazo recursal, nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

JULGO PREJUDICADO o recurso, diante da perda do objeto, nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.