REsp 2084565 - DECISAO

REsp 2084565 - DECISAO

Com a cassação da decisão de fls. 693-699 pelo Supremo Tribunal Federal (fls. 754-770), o agravo regimental tornou-se prejudicado, nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno do STJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
11 December 2024
Procedural Posture
Agravo Regimental / Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o agravo regimental na forma do art. 34, XI, do Regimento Interno do STJ.
Legal Topics
Perda Do Objeto, Agravo Regimental, Regimento Interno
Processo Perda Do Objeto Agravo Regimental Regimento Interno

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Procedural Posture

Agravo Regimental / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 perda do objeto do recurso em razão da cassação da decisão pelo Supremo Tribunal Federal

Ratio Decidendi

Com a cassação da decisão de fls. 693-699 pelo Supremo Tribunal Federal (fls. 754-770), o agravo regimental tornou-se prejudicado, nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno do STJ.

Court Disposition

Julgo prejudicado o agravo regimental na forma do art. 34, XI, do Regimento Interno do STJ.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.