HC 961835 - DECISAO

HC 961835 - DECISAO

O pedido foi julgado prejudicado em razão da perda do objeto, considerando a informação prestada pela defesa de que foi concedida liberdade provisória ao ora paciente, com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do STJ.

Parties
Paciente: ora paciente
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
20 December 2024
Procedural Posture
Decisão
Outcome
Pedido prejudicado.
Legal Topics
Perda Do Objeto, Prejudicialidade, Liberdade Provisória
Direito Processual Penal Perda Do Objeto Prejudicialidade Liberdade Provisória

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

ora paciente

Paciente

Procedural Posture

Decisão

Legal Issues

  1. 1 perda do objeto
  2. 2 prejudicialidade do pedido
  3. 3 concessão de liberdade provisória

Ratio Decidendi

O pedido foi julgado prejudicado em razão da perda do objeto, considerando a informação prestada pela defesa de que foi concedida liberdade provisória ao ora paciente, com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do STJ.

Court Disposition

Pedido prejudicado.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.