HC 897257 - DECISAO

HC 897257 - DECISAO

Noticiada a perda do objeto, o pedido foi julgado prejudicado com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
24 January 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Pedido De Reconsideração Recebido Como Agravo Regimental
Outcome
Pedido julgado prejudicado.
Legal Topics
Perda Do Objeto, Agravo Regimental, Indeferimento Liminar
Habeas Corpus Perda Do Objeto Agravo Regimental Indeferimento Liminar

Case Brief

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Pedido De Reconsideração Recebido Como Agravo Regimental

Legal Issues

  1. 1 perda do objeto
  2. 2 prejudicialidade do pedido
  3. 3 indeferimento liminar do habeas corpus

Ratio Decidendi

Noticiada a perda do objeto, o pedido foi julgado prejudicado com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido julgado prejudicado.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.