HC 969582 - DECISAO

HC 969582 - DECISAO

Noticiada a perda do objeto por meio da petição anterior, o pedido foi julgado prejudicado com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 February 2025
Procedural Posture
Decisão
Outcome
Pedido julgado prejudicado com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Legal Topics
Perda Do Objeto, Pedido Prejudicado
Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça Perda Do Objeto Pedido Prejudicado

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Decisão

Legal Issues

  1. 1 perda do objeto
  2. 2 prejudicialidade do pedido
  3. 3 aplicação do art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

Ratio Decidendi

Noticiada a perda do objeto por meio da petição anterior, o pedido foi julgado prejudicado com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido julgado prejudicado com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.