RHC 211704 - DECISAO

RHC 211704 - DECISAO

Noticiada a perda do objeto, o pedido foi julgado prejudicado com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 February 2025
Outcome
Julgo prejudicado o pedido com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Legal Topics
Perda Do Objeto, Prejudicialidade Do Pedido, Art. 34, XI
Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça Perda Do Objeto Prejudicialidade Do Pedido Art. 34, XI

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Legal Issues

  1. 1 perda do objeto
  2. 2 pedido julgado prejudicado
  3. 3 fundamentação no art. 34, XI do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Noticiada a perda do objeto, o pedido foi julgado prejudicado com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Julgo prejudicado o pedido com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.