AREsp 2649444 - DECISAO

AREsp 2649444 - DECISAO

Diante da manifesta falta de interesse para o julgamento do recurso e com fundamento no artigo 34, inciso XI, do RISTJ, o agravo interno foi declarado prejudicado por perda do objeto.

Parties
Peticionante: CAIXA SEGURADORA S/A
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
14 March 2025
Procedural Posture
Agravo Interno / Prejudicado Por Perda Do Objeto
Outcome
agravo interno prejudicado por perda do objeto
Legal Topics
Perda Do Objeto, Competência, Trânsito Em Julgado
Processo Civil Regimento Interno Do STJ Perda Do Objeto Competência Trânsito Em Julgado

Case Brief

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Parties

CAIXA SEGURADORA S/A

Peticionante

Procedural Posture

Agravo Interno / Prejudicado Por Perda Do Objeto

Legal Issues

  1. 1 prejuízo por perda do objeto do agravo interno
  2. 2 alteração de competência na origem
  3. 3 aplicação do artigo 34, inciso XI, do RISTJ

Ratio Decidendi

Diante da manifesta falta de interesse para o julgamento do recurso e com fundamento no artigo 34, inciso XI, do RISTJ, o agravo interno foi declarado prejudicado por perda do objeto.

Court Disposition

agravo interno prejudicado por perda do objeto

Orders

  • Determino à Coordenadoria que, tão logo publicada essa decisão, certifique o trânsito em julgado e providencie a baixa dos autos à origem.
  • Publique-se.