HC 982059 - DECISAO

HC 982059 - DECISAO

Noticiada a perda do objeto por meio da petição anterior, julgo prejudicado o pedido, com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 April 2025
Outcome
Pedido prejudicado com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Legal Topics
Perda Do Objeto, Pedido Prejudicado, Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça
Perda Do Objeto Pedido Prejudicado Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça

Case Brief

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Legal Issues

  1. 1 perda do objeto
  2. 2 prejudicialidade do pedido

Ratio Decidendi

Noticiada a perda do objeto por meio da petição anterior, julgo prejudicado o pedido, com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido prejudicado com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

  • Julgo prejudicado o pedido.
  • Publique-se.