HC 994035 - DECISAO

HC 994035 - DECISAO

Noticiada a perda do objeto por meio da petição anterior, o pedido foi julgado prejudicado com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
24 April 2025
Procedural Posture
Decisão
Outcome
Pedido prejudicado.
Legal Topics
Perda Do Objeto, Prejudicialidade Do Pedido
Processo Perda Do Objeto Prejudicialidade Do Pedido

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Decisão

Legal Issues

  1. 1 perda do objeto
  2. 2 prejudicialidade do pedido

Ratio Decidendi

Noticiada a perda do objeto por meio da petição anterior, o pedido foi julgado prejudicado com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido prejudicado.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.