HC 998772 - DECISAO

HC 998772 - DECISAO

Considerando as informações prestadas pela defesa acerca da revogação da prisão preventiva pelo juízo de origem, verificou-se a perda do objeto, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do STJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 May 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado Por Perda Do Objeto
Outcome
Habeas corpus julgado prejudicado com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do STJ.
Legal Topics
Perda Do Objeto, Revogação Da Prisão Preventiva, Prejudicialidade
Habeas Corpus Processo Penal Perda Do Objeto Revogação Da Prisão Preventiva Prejudicialidade

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado Por Perda Do Objeto

Legal Issues

  1. 1 perda do objeto do habeas corpus
  2. 2 revogação da prisão preventiva pelo juízo de origem
  3. 3 prejudicialidade do habeas corpus

Ratio Decidendi

Considerando as informações prestadas pela defesa acerca da revogação da prisão preventiva pelo juízo de origem, verificou-se a perda do objeto, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do STJ.

Court Disposition

Habeas corpus julgado prejudicado com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do STJ.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.