HC 1003476 - DECISAO

HC 1003476 - DECISAO

O pedido foi julgado prejudicado com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, em razão da informação da defesa de que o juízo concedeu liberdade provisória ao paciente após a audiência.

Parties
paciente
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
13 June 2025
Procedural Posture
Decisão
Outcome
pedido prejudicado
Legal Topics
Perda Do Objeto, Liberdade Provisória, Regimento Interno Do STJ, Art. 34, XI
Processo Penal Perda Do Objeto Liberdade Provisória Regimento Interno Do Stj, Art. 34, XI

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Parties

paciente

Procedural Posture

Decisão

Legal Issues

  1. 1 perda do objeto
  2. 2 aplicação do art. 34, XI do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

Ratio Decidendi

O pedido foi julgado prejudicado com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, em razão da informação da defesa de que o juízo concedeu liberdade provisória ao paciente após a audiência.

Court Disposition

pedido prejudicado

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.