AREsp 2765290 - DECISAO

O recurso foi considerado prejudicado em razão da perda superveniente do objeto, conforme art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, determinando-se a baixa dos autos.

Parties: Parte Agravada: ITAÚ UNIBANCO S.A.; Parte Agravante: PANIFICADORA CANCELLI LTDA.; Parte Agravante: RODRIGO PASA
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 03 July 2025
Procedural Posture: Agravo / Decisão Recurso Prejudicado Por Perda Superveniente Do Objeto; Determinação De Baixa Dos Autos
Outcome: Recurso prejudicado por perda superveniente do objeto.
Legal Topics: Perda Do Objeto, Homologação De Acordo, Regimento Interno Do STJ

Processo Civil Perda Do Objeto Homologação De Acordo Regimento Interno Do STJ

Case Brief

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Parties

ITAÚ UNIBANCO S.A.

Parte Agravada

PANIFICADORA CANCELLI LTDA.

Parte Agravante

RODRIGO PASA

Parte Agravante

Procedural Posture

Agravo / Decisão Recurso Prejudicado Por Perda Superveniente Do Objeto; Determinação De Baixa Dos Autos

Legal Issues

1 perda superveniente do objeto
2 homologação de acordo na origem

Ratio Decidendi

O recurso foi considerado prejudicado em razão da perda superveniente do objeto, conforme art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, determinando-se a baixa dos autos.

Court Disposition

Recurso prejudicado por perda superveniente do objeto.

Orders

JULGO PREJUDICADO o recurso, diante da perda superveniente do objeto, nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
DETERMINO a imediata baixa dos autos.