RHC 200918 - DECISAO

RHC 200918 - DECISAO

O pedido foi julgado prejudicado em razão da perda do objeto, com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Impetrante: MATHEUS SOUSA DA SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 June 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Recurso Em Habeas Corpus
Outcome
pedido prejudicado com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça
Legal Topics
Perda Do Objeto, Liminar
Habeas Corpus Perda Do Objeto Liminar

Case Brief

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Parties

MATHEUS SOUSA DA SILVA

Impetrante

Procedural Posture

Habeas Corpus / Recurso Em Habeas Corpus

Legal Issues

  1. 1 perda do objeto do pedido de habeas corpus
  2. 2 pedido de liminar no habeas corpus

Ratio Decidendi

O pedido foi julgado prejudicado em razão da perda do objeto, com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

pedido prejudicado com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.