RHC 215302 - DECISAO

Noticiada a perda do objeto por meio da petição anterior, julgo prejudicado o pedido, com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties: Agravante: EDUARDO MARCOS DA SILVA
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 04 August 2025
Procedural Posture: Agravo Regimental / Pedido Julgado Prejudicado Por Perda Do Objeto
Outcome: pedido julgado prejudicado
Legal Topics: Perda Do Objeto, Desistência, Agravo Regimental

Habeas Corpus Direito Processual Penal Perda Do Objeto Desistência Agravo Regimental

Case Brief

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Parties

EDUARDO MARCOS DA SILVA

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental / Pedido Julgado Prejudicado Por Perda Do Objeto

Legal Issues

1 perda do objeto em razão da soltura do réu pelas instâncias ordinárias
2 pedido de desistência do agravante

Ratio Decidendi

Noticiada a perda do objeto por meio da petição anterior, julgo prejudicado o pedido, com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

pedido julgado prejudicado

Orders

Pedido julgado prejudicado com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se.