RHC 222087 - DECISAO

RHC 222087 - DECISAO

Noticiada a perda do objeto, o recurso é julgado prejudicado com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 September 2025
Procedural Posture
Recurso / Decisão
Outcome
Recurso julgado prejudicado com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Legal Topics
Perda Do Objeto, Art. 34, XI, Do Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça
Perda Do Objeto Art. 34, Xi, Do Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Recurso / Decisão

Legal Issues

  1. 1 perda do objeto do recurso
  2. 2 prejudicado o recurso com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

Ratio Decidendi

Noticiada a perda do objeto, o recurso é julgado prejudicado com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Recurso julgado prejudicado com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.