HC 1022045 - DECISAO

HC 1022045 - DECISAO

Noticiada a perda do objeto, o pedido foi julgado prejudicado com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 September 2025
Outcome
Pedido julgado prejudicado
Legal Topics
Perda Do Objeto, Prejudicialidade

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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  1. 1 Perda do objeto do pedido e declaração de prejudicialidade

Ratio Decidendi

Noticiada a perda do objeto, o pedido foi julgado prejudicado com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido julgado prejudicado

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.