REsp 2016502 - DECISAO
O recurso especial tornou-se prejudicado por perda superveniente do objeto em razão da prolação de sentença e posterior arquivamento definitivo dos autos na ação principal (arquivamento verificado em 28/3/2025), de modo que, com fundamento no art. 255, § 4º, I, do RISTJ, o recurso especial não foi conhecido.
- Parties
- Recorrente: VALE S.A.; Recorrido: DEIVIDE JUNIO VASCONCELOS DOS SANOTS
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 01 October 2025
- Procedural Posture
- Recurso Especial / Não Conhecido Por Perda Superveniente Do Objeto
- Outcome
- não conhecido por perda superveniente do objeto
- Legal Topics
- Perda Do Objeto, Tutela Provisória De Urgência, Termo De Acordo Preliminar, Auxílio Emergencial, Cumprimento De Ordem Judicial, Ação Indenizatória, Rompimento De Barragem
Case Brief
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Parties
VALE S.A.
Recorrente
DEIVIDE JUNIO VASCONCELOS DOS SANOTS
Recorrido
Procedural Posture
Recurso Especial / Não Conhecido Por Perda Superveniente Do Objeto
Legal Issues
- 1 perda superveniente do objeto do recurso
- 2 requisitos da tutela provisória de urgência (art. 300 do CPC)
- 3 interpretação restritiva do Termo de Acordo Preliminar
Ratio Decidendi
O recurso especial tornou-se prejudicado por perda superveniente do objeto em razão da prolação de sentença e posterior arquivamento definitivo dos autos na ação principal (arquivamento verificado em 28/3/2025), de modo que, com fundamento no art. 255, § 4º, I, do RISTJ, o recurso especial não foi conhecido.
Court Disposition
não conhecido por perda superveniente do objeto
Orders
- Intimem-se.
Full Case Text
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