AREsp 2954295 - DECISAO

AREsp 2954295 - DECISAO

Conheceu-se do agravo e, constatando-se a superveniência de sentença de mérito nos autos da impugnação indicada, que decidiu integralmente a controvérsia, concluiu-se pela perda do objeto do recurso especial, razão pela qual este foi julgado prejudicado, com fundamento no art. 34, XI, do RISTJ e na jurisprudência desta Corte.

Parties
Espólio; Agravante; Executado: LORIVAL JOSE KIRCHNER - ESPÓLIO; INVENTARIANTE: APARECIDA GORETTI KIRCHNER - INVENTARIANTE; HERDEIRO: BIANCA KIRCHNER - HERDEIRO; HERDEIRO: EVERTON KIRCHNER - HERDEIRO; HERDEIRO: PATRICIA KIRCHNER DA SILVA - HERDEIRO; Exequente; Parte Agravada: BANCO DO BRASIL SA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 August 2025
Procedural Posture
Ação De Execução De Título Extrajudicial / Agravo Em Recurso Especial Decisão De Conhecimento E Julgamento De Prejudicialidade Por Perda Do Objeto
Outcome
Conheço do agravo; julgo prejudicado o recurso especial por perda do objeto.
Legal Topics
Perda Do Objeto, Execução De Título Extrajudicial, Cerceamento De Defesa, Nulidade Processual, Devido Processo Legal
Processual Civil Perda Do Objeto Execução De Título Extrajudicial Cerceamento De Defesa Nulidade Processual Devido Processo Legal

Case Brief

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Parties

LORIVAL JOSE KIRCHNER - ESPÓLIO

Espólio; Agravante; Executado

APARECIDA GORETTI KIRCHNER - INVENTARIANTE

INVENTARIANTE

BIANCA KIRCHNER - HERDEIRO

HERDEIRO

EVERTON KIRCHNER - HERDEIRO

HERDEIRO

PATRICIA KIRCHNER DA SILVA - HERDEIRO

HERDEIRO

BANCO DO BRASIL SA

Exequente; Parte Agravada

Procedural Posture

Ação De Execução De Título Extrajudicial / Agravo Em Recurso Especial Decisão De Conhecimento E Julgamento De Prejudicialidade Por Perda Do Objeto

Legal Issues

  1. 1 Perda do objeto do recurso especial em razão de superveniência de sentença de mérito
  2. 2 Alegações de cerceamento de defesa por falta de intimação de curadora e de executados
  3. 3 Renúncia de advogados sem reserva de poderes e sem aviso ao cliente e suas consequências processuais

Ratio Decidendi

Conheceu-se do agravo e, constatando-se a superveniência de sentença de mérito nos autos da impugnação indicada, que decidiu integralmente a controvérsia, concluiu-se pela perda do objeto do recurso especial, razão pela qual este foi julgado prejudicado, com fundamento no art. 34, XI, do RISTJ e na jurisprudência desta Corte.

Court Disposition

Conheço do agravo; julgo prejudicado o recurso especial por perda do objeto.

Orders

  • Conheço do agravo
  • Julgo prejudicado o recurso especial por perda do objeto, com fundamento no art. 34, XI, do RISTJ