HC 1015658 - DECISAO

HC 1015658 - DECISAO

Constatada a perda do objeto por meio da petição de fls. 1.104, o recurso foi julgado prejudicado com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 October 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental / Recurso Prejudicado
Outcome
recurso prejudicado
Legal Topics
Perda Do Objeto, Prejudicialidade, Agravo Regimental
Regimento Interno Processual Perda Do Objeto Prejudicialidade Agravo Regimental

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Agravo Regimental / Recurso Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 perda do objeto do agravo regimental
  2. 2 prejudicialidade do recurso
  3. 3 aplicação do art. 34, XI, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Constatada a perda do objeto por meio da petição de fls. 1.104, o recurso foi julgado prejudicado com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

recurso prejudicado

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.